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Aprovado o Conselho da Juventude do Rio Grande do Sul

Sobre Juventudes,

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, no dia 21 de maio o Projeto de Lei 76/2013 do Governo do Estado que institui o Conselho da Juventude do Rio Grande do Sul (Conjuve/RS). Ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o órgão terá a missão de auxiliar o Executivo na elaboração de políticas públicas para o setor.

O Brasil tem hoje o maior número de jovens de sua história. Segundo o IBGE são 34 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 24 anos e 48 milhões, entre 15 e 29 anos. No Rio Grande do Sul, são aproximadamente 2,7 milhões.

Com o projeto, o governo pretende preparar a sociedade para receber este contingente populacional. O Conjuve deverá suprir parte desta lacuna, constituindo-se num espaço formal de interlocução da juventude com o Poder Público e a sociedade.

Além de colaborar na formulação de políticas públicas, o conselho terá a atribuição de atuar em situações que envolvam a violação dos direitos dos jovens e emitir pareceres a projetos que afetem o segmento populacional. O conselho será composto por um terço de representantes do Poder Público e dois terços de representantes da sociedade civil.

Desta forma, o Conjuve/RS constitui-se num espaço de interlocução do Governo com a sociedade e deverá desempenhar um papel fiscalizador e propositor de Políticas Públicas.

Mais uma conquista com e para as juventudes!!

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul