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Reforma política | A saga continua

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Fonte: Adital

No dia 25 de fevereiro de 2015, foi lançado em Brasília, o Manifesto em Defesa da Democracia.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se uniram, em vistas da crise política e institucional vivida atualmente no Brasil, e agravada por graves denúncias de corrupção.

Mas toda essa movimentação iniciou ainda em 2013, com os milhões de brasileiros e jovens que saíram as ruas solicitando mudanças profundas na sociedade brasileira. E em 2014, com espaços de diálogos que chamava a todos para a semana de votação pelo Plebiscito Constituinte.
Confere a postagem aqui no Blog da PJM, que faz memória desse caminho já percorrido.

A iniciativa da CNBB e da OAB em divulgar o manifesto foi motivada pelas "graves dificuldades político-sociais” que ocorrem atualmente no Brasil. O texto pretende reafirmar à população brasileira a importância da ordem constitucional e a normalidade democrática.
Os presidentes das entidades também chamam atenção para os vícios que geram crises nas instituições da democracia, como o financiamento empresarial das campanhas políticas. Neste sentido, o manifesto defende a urgente Reforma Política Democrática para corrigir tais distorções que ameaçam a democracia e cerceiam a participação efetiva do povo nas decisões importantes para o futuro do país.

Sobre o Projeto

A Coalizão, formada por quase 100 entidades, entre elas a CNBB, a OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), pretende coletar mais de 1,5 milhão de assinaturas para que seja apresentado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
A proposta, assim como o PL 6316 – que foi arquivado pela Câmara – altera o financiamento eleitoral, de forma que seja exclusivamente público e de pessoas físicas, afastando assim a influência do poder econômico sobre as candidaturas.

Também é sugerida uma mudança no sistema eleitoral. A eleição para os cargos legislativos seria feita em dois turnos. No primeiro, o eleitor escolheria o programa apresentado pelos partidos políticos. O segundo turno seria o momento em que os eleitores escolheriam os candidatos que colocariam em prática as propostas do primeiro turno.
Outras sugestões da Coalizão com o projeto de reforma política democrática é ampliar e fortalecer a participação da mulher e de grupos sub-representados na política e a regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que trata das ferramentas de participação popular, como Projeto de Lei de Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo. O objetivo é a coexistência da democracia representativa com a democracia participativa.

Vídeos e cartilha conscientizam sobre necessidade da Reforma Política

Com o objetivo de colaborar na divulgação Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas foram produzidos três vídeos sobre a "Reforma Política”.
"Os vídeos têm a finalidade de conscientizar a população sobre a importância da reforma política para nosso país e, consequentemente, informar sobre a intensificação da coleta de assinaturas nos regionais, (arqui)dioceses e comunidades da Igreja no Brasil”, explica o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner. 

    

Confira os demais vídeos

A CNBB está disponibilizando ainda, por meio do Centro de Pastoral Popular, a cartilha "Reforma política democrática já – o sistema político a serviço do povo”. O subsídio sugere quatro encontros para esclarecer as principais dúvidas apresentadas em relação ao projeto de Lei de Iniciativa Popular.

Com orações, momentos de escuta, debate e reflexão, a Cartilha propõe como encontros "A construção da verdadeira democracia”, "Eleições livres do poder econômico”, "Eleições com representação igualitária” e "Por uma democracia mais participativa”.

Para aquisição da Cartilha, é necessário entrar em contato com o Centro de Pastoral Popular.