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Contra a redução da maioridade penal, juventude “quer voar”

Sobre Juventudes, Para Baixar, Multimídia,

Fonte: Revista Forúm 

Pelo Brasil afora, pipas simbolizando a liberdade da juventude coloriram o céu em uma mobilização contra a proposta de redução da maioridade penal. Coletivos e movimentos sociais se reuniram para mostrar, por meio de intervenções, o quão ineficaz seria criminalizar os jovens em um país onde menos de 1% de atos contra a vida são cometidos por eles.

Jovem, negra e de periferia, Simone Nascimento é bem direta ao comentar a Proposta de Emenda Constitucional 171 (PEC 171), que visa reduzir a maioridade penal no país de 18 para 16 anos.

“É basicamente um estelionato social. A gente sabe muito bem quem vai para a cadeia: a juventude negra e periférica”, contou a estudante de 22 anos que milita no coletivo RUA, um dos organizadores do “Amanhecer contra a Redução da Maioridade Penal”, campanha criada para tentar barrar a proposta que está para ser votada na Câmara dos Deputados.

Entre a madrugada de terça-feira e a manhã desta quarta-feira (29), intervenções urbanas foram realizadas em diversas capitais do país com o intuito de chamar a atenção da população para o tema. Além das faixas e cartazes de “Redução não é solução” espalhados por paredes, muros e pontes, pipas remetendo à juventude coloriram o céu em um gesto de liberdade.

“A pipa remete muito à infância, à ideia de liberdade, de estar no ar, estar voando, indo sem limites. O lema da nossa campanha é esse, é ‘Voa, juventude’”, explicou Jaime Cabral, militante do coletivo Arrua que, assim como Simone, estavam presentes na mobilização de São Paulo, que aconteceu no Vale do Anhangabaú.

Cabral explicou que a campanha surgiu inspirada em uma iniciativa contra a redução da maioridade penal que barrou a aprovação da proposta, no ano passado, no Uruguai. Batizada de “No a la baja”, a campanha do país vizinho conseguiu construir um conjunto de argumentos para convencer parte dos mais de 60% de uruguaios que eram favoráveis à proposta a votarem contra em um plebiscito.

No Brasil, não é difícil construir esses argumentos. Hoje o país já possui a 4ª maior população carcerária do mundo e a criança e o adolescente menor de 18 anos já contam com julgamento e punição para atos infracionais, inclusive com internação. Além disso, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, apenas 0,01% dos adolescentes em privação de liberdade cometeram atos contra a vida.

A tarefa da campanha é justamente de convencer, por meio de fatos concretos como esses, os mais de 80% brasileiros que são a favor da redução da maioridade penal, de acordo com pesquisa do Datafolha.

“É muito triste saber que a grande mídia colocou dentro da cabeça da população que a redução da maioridade penal vai acabar com a violência no país. A gente, na verdade, está tapando um buraco que é de falta de educação, de espaços e de direitos”, afirmou Simone. “Nós sabemos aqui em São Paulo o que significam as penitenciárias. Na verdade, é o principal espaço de recrutamento de jovens para uma organização criminosa que todos nós sabemos que toma conta das penitenciárias”, completou Jaime.